POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Conforme normas ponderadas na Lei 13.709/18, a qual tange sobre a proteção de dados pessoais, apresentamos a Política de Privacidade e Segurança do sítio eletrônico da Asso Saúde.
Esse documento é integrado as Condições e Termos de Uso deste site, podendo ser atualizado para novas regulamentações, de acordo com regras estabelecidas pelas legislações acerca do tratamento de dados pessoais.
O acesso, visita e, ou permanência nesse domínio é de livre escolha, sendo essa de total responsabilidade e ensejo do usuário.
A escolha de acesso e permanência em nossa página demonstra concordância, de forma explicita com todas as regras e termos expostos na Política de Privacidade e Segurança descrita abaixo. Ademais, é direto do usuário a realização de contato para esclarecimento de dúvidas que possam vir a existir.
O site assosaude.org.br, foi criado em 17 de abril 2023 e é de inteira propriedade da ASSOSAUDE – Associação de Serviços de Assistência a Saúde e Desenvolvimento Social, inscrita sob o CNPJ 40.969.617/0001-34 e Inscrição Estadual Isento.
Esta Política de Privacidade foi desenvolvida na data de 01 de agosto de 2023, criada por Murillo Stefen e revisada pelo escritório de advocacia Diego Mario Cappi Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 45.230.093/0001-89 e utilizado com autorização nesse domínio.
DISPOSIÇÕES GERAIS:
A Assosaude em seu domínio digital, propõe-se a impreterivelmente cumprir e respeitar os princípios da Legislação Nacional de Proteção dos Dados pessoais, LEI 13.709/18 (LGPD), bem como a observância dos incisos dispostos no Art. 6º da Legislação supracitada:
SOBRE O SITE:
Nossa plataforma possui conteúdos a respeito dos serviços prestados pela Assosaude, bem como informações institucionais, canais de contato para atendimento e esclarecimento de dúvidas, localização do espaço físico do local e materiais explicativos que podem ser acessados por meio de nossas abas. Vale ressaltar que, todas as informações dispostas em nosso site não possuem nenhum teor ilícito, discriminatório ou difamatório.
O usuário que navega em nosso site deve atentar-se a todas as informações disponibilizadas nessa página, pois é por meio delas que explicamos de forma transparente como ocorrem as etapas acerca do Tratamento de Dados Pessoais e a finalidade da coleta e processamento desses. Vale ressaltar que, essa Política de Privacidade poderá e será modificada de acordo com atualizações da legislação e de Instruções Normativas. Por isso, é valido para você, caro usuário, que consulte esse documento periodicamente, de modo a averiguar possíveis modificações.
INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLADOR E DPO (ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS):
A Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, traz consigo em seu Art. 5º, inciso VI a figura do “Controlador”. De acordo com a legislação supracitada o controlador: Pessoa Natural ou Jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No caso desse site, o controlador é representado via pessoa jurídica, figurado através da Assosaude. Já o Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais (DPO) é representado pela pessoa física, Murillo Stefen.
INFORMAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO SO SITE/ BLOG:
O conteúdo presente nesse site é voltado a usuários que buscam Serviços designados a área da saúde e assistencialismo. Sendo expostas algumas ações prestadas pela Assosaude, como dicas de cuidados, abas para contato comercial e esclarecimento de dúvidas acerca dos serviços prestados. Com mais de 250 profissionais médicos vinculados com a associação e altamente capacitados para o melhor atendimento desde Santas Casas a Hospitais.
TRATAMENTO DE DADOS:
Nosso site trabalha com determinadas operações e funcionalidades que fazem necessárias o tratamento de dados pessoais. Esses coletados de forma mínima e explicita, atendendo o que na ISO 27001 é chamado de “privacy by default”, conceito esse inserido dentro do princípio da necessidade (inciso III do Art. 6º).
COLETA DE DADOS
Realizamos a coleta de dados dos visitantes, usuários e clientes de nosso site para a realização dos serviços em que prestamos, como também garantia de segurança de um potencial cliente e também do contratado (Associação). A utilização de determinadas funções de nosso sítio eletrônico depende expressamente da coleta de dados, como: nome, telefone de contato, e-mail e demais dados cabíveis para a finalidade apresentada em determinada aba que solicitem esses Dados. A Coleta de Dados pode acontecer por todas as áreas do nosso site/blog, uma vez que ela acontece por meio do preenchimento de formulários, FAQ, envio de dúvidas, Chat ou cadastro.
Cientificamos ainda, que ao preencher formulário/FAQ/Cadastro ou qualquer tipo de área referente ao retorno de contato ou duvidas em nosso site, assim como o ACEITE dos COOKIES que utilizamos, O USUÁRIO /CLIENTE demonstra A CONCORDÂNCIA de forma objetiva, clara e expressa da coleta e tratamento de seus dados que será realizada pelo site/equipe do site/ parceiros do site respeitando todas as normas de proteção aos dados pessoais. É indispensável ainda, informarmos que trabalhamos com ferramenta de análise de dados para monitorar os resultados de acessos, comentários, entre outras informações sobre o desempenho do nosso site/blog.
FORMA DE COLETA DE DADOS
A coleta dos dados de usuários acontece respeitando de modo estreito as normativas trazidas na Lei Geral de Proteção de Dados, deixando de modo claro ao titular de dados a finalidade da coleta, proporcionando a esse uma forma livre e inequívoca de consentir com o tratamento
FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Todos os dados que realizamos tratamentos são utilizados respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, principalmente o da finalidade, adequação e necessidade, sendo mantidos apenas em nosso armazenamento até o momento em que a sua finalidade continuar a existir, e, ou necessário por lei.
Os dados de clientes e usuários são coletados via formulários de cadastro, possuindo essas diversas abas a respeito do “Assunto”, nesse caso, os dados serão tratados de acordo com a finalidade de cada assunto, podendo ser apenas para um esclarecimento de dúvidas, como também para a elaboração de uma proposta de prestação de serviços ou parcerias. Cada finalidade irá ser representada pelo “Assunto” no momento de preenchimento do formulário.
TRATAMENTO REALIZADO NOS DADOS
O tratamento de dados realizados por meio de nosso site respeita toda a legislação desse tema, possuindo como base legal o inciso I – Mediante ao consentimento do titular e inciso VIII – Para tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária, ambos do Art. 7º da Lei 13.709/18. A coleta de dados pessoais do titular ocorrerá por meio de formulários, onde o usuário irá dispor suas informações, de acordo com a necessidade de contato que o mesmo busca para com a Associação. Após a coleta, esses dados são processados e encaminhados as partes interessadas, como por exemplo: departamento financeiro em casos de orçamento, ou atendentes para esclarecimento de dúvidas. Após devolutiva de informações ao solicitante (leia-se usuário), os dados serão excluídos em um prazo de até 10 dias. Todavia, em alguns casos existem legislações que solicitam o armazenamento de algumas informações por período determinado, como vínculos trabalhistas e de operações financeiras como compra e venda de serviços. Dessa forma, essas informações só serão excluídas quando a legislação que as tange alcançar seu prazo final.
DADOS NÃO COLETADOS
Respeitando os princípios contidos no início desta Política de Privacidade não realizamos a coleta de nenhum dado que não seja necessário para os serviços que prestamos, ou que tenha finalidade diversa das informadas previamente. Recomendamos que os usuários não disponham de dados sensíveis no preenchimento dos formulários, pois em momento algum esses serão solicitados. Vale ressaltar que, em caso de necessidades de serviços médicos, e, ou prestação dos serviços, os dados sensíveis serão tratados exclusivamente pelo profissional médico, obedecendo os incisos VII e VIII do Art. 7º da LGPD.
CONSENSIMENTO DO USUÁRIO
O usuário ao acessar o nosso site demonstra estar de acordo com todas as informações contidas em nossa Política de Privacidade, bem como concede de livre e espontânea vontade que seus dados sejam tratados pela nossa equipe respeitando os princípios da finalidade, necessidade e adequação. É livre o consentimento do usuário, uma vez que não utilizamos de nenhum meio de coação, obrigatoriedade, indução, constrangimento, ameaça ou imposição para que o usuário/cliente conceda e permita que seja realizado o tratamento de seus dados.
ELIMINAÇÃO DE DADOS
Caso o usuário/cliente não permita o armazenamento de seus dados, pode entrar em contato conosco por meio dos canais de contato abaixo:
E-mail: assosaudecatanduva@gmail.com
Telefones: (17) 99168-2308 / (17) 3045-4417.
Após o requerimento de eliminação de dados, temos o prazo de 30 dias para que os dados sejam eliminados ou anonimizados.
CANAIS DE CONTATO E ENCARREGADO/ DPO
Disponibilizamos canais de contato para o nosso usuário em busca de um relacionamento claro e cordial, nos disponibilizando para esclarecer qualquer dúvida sobre o nosso site, bem como sobre o modo como realizamos o tratamento de seus dados.
Buscamos por meio desse profissional ter uma comunicação melhor e mais direta com os nossos usuários/clientes.
Disponibilizamos abaixo Canais de Atendimento para você poder entrar em contato com o nosso responsável pelo controle de dados: Murillo Stefen.
Está Política de Privacidade passa a ter validade a partir de 01 de agosto de 2023 com validade indeterminada.
